Arquivado.
Tema: Debate sobre medidas que promovam aumento da segurança das pessoas idosas em operações ou transações bancárias.
| REQ 2/2011 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marllos Sampaio - PMDB/PI | 23/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater/discutir medidas de segurança mais eficazes que promovam a segurança das pessoas idosas durante a realização de operações bancárias, convocando-se para esse debate o Ministro da Previdência Social, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Representantes legais das Instituições Bancárias e Financeiras, Presidente do Banco Central, Membro do Ministério Público, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e dos demais órgãos e organizações envolvidas na prevenção de crimes e proteção aos direitos dos idosos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2011 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 2/2011, pelo Deputado Marllos Sampaio (PMDB-PI), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater/discutir medidas de segurança mais eficazes que promovam a segurança das pessoas idosas durante a realização de operações bancárias, convocando-se para esse debate o Ministro da Previdência Social, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Representantes legais das Instituições Bancárias e Financeiras, Presidente do Banco Central, Membro do Ministério Público, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Idosas, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e dos demais órgãos e organizações envolvidas na prevenção de crimes e proteção aos direitos dos idosos". | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2011 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a alteração de convocação para convite, com a referência expressa sobre empréstimo consignado ao idoso entre os temas a serem abordados e com convite ao Presidente da Febraban para participar da audiência. | ||||||||||||||||||||
| 15/06/2011 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada apenas com os outros palestrantes constantes do requerimento. O Ministro não compareceu, em 14/6/2011. Tema: Debate sobre medidas que promovam aumento da segurança das pessoas idosas em operações ou transações bancárias. |
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| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||