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REQ 897/2011 => PFC 128/2006
Requerimento de Reconstituição de proposição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PFC 128/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Defesa do Consumidor 22/03/2011
Ementa
Requer a reconstituição da PFC 128/2006.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/03/2011 DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição da Proposta de Fiscalização e Controle nº 128/2006. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição da Proposta de Fiscalização e Controle nº 128/2006. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/03/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 897/2011, pela Comissão de Defesa do Consumidor, que: "Requer a reconstituição da PFC 128/2006".
22/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2011
28/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição da Proposta de Fiscalização e Controle nº 128/2006. Publique-se.
28/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 29/03/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 897/2011 => PFC 128/2006    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/03/2011 DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição da Proposta de Fiscalização e Controle nº 128/2006. Publique-se.