SIT 2/2011

Solicitação de Informação ao TCU

Situação:

Transformada no REQ 1739/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Esperidião Amin - PP/SC

22/03/2011

Ementa

Solicita informações ao Tribunal de Contas da União para apurar o adimplemento do contrato de concessão rodoviária, no trecho Curitiba-Florianópolis, durante o período que vai de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/05/2011

Revejo o despacho aposto à SIT n. 2, de 2011, para determinar seu recebimento como Requerimento e, por consequência, sua renumeração. Submeta-se ao Plenário. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo o despacho aposto à SIT n. 2, de 2011, para determinar seu recebimento como Requerimento e, por consequência, sua renumeração. Submeta-se ao Plenário. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 2/2011, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC), que: "Requer, na forma do art. 71, IV e VII da Constituição da República, combinado com o caput do art. 117 do Regimento Interno desta Casa, seja instaurada auditoria do Tribunal de Contas da União para apurar o adimplemento do contrato de concessão rodoviária, no trecho Curitiba-Florianópolis, durante o período que vai de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011".

22/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2011

01/04/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

04/04/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/2011

05/05/2011

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

•

Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do PR,/PRB/PTdoB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL, que solicita a retirada de pauta desta Solicitação de Informação ao TCU.

•

Aprovado o Requerimento.

•

Retirada de pauta a requerimento de deputado.

12/05/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Revejo o despacho aposto à SIT n. 2, de 2011, para determinar seu recebimento como Requerimento e, por consequência, sua renumeração. Submeta-se ao Plenário. Publique-se.

•

Renumerada como Requerimento nº 1739/2011.

12/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23754 COL 01.