REQ 11/2011 CMADS

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 1/2011 CMADS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Toninho Pinheiro - PP/MG

22/03/2011

Ementa

Solicita convocação da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, para audiência pública para definirmos ações que possam levar água tratada, rede de esgoto, e estação de tratamento para todo cidadão brasileiro

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 11/2011, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Solicita convocação da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, para audiência pública para definirmos ações que possam levar água tratada, rede de esgoto, e estação de tratamento para todo cidadão brasileiro".

06/04/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Discutiram a Matéria: Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

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Aprovado, transformado em convite para realizar o evento em dois momentos: O primeiro, com a presença dos Ministros de Meio Ambiente, das Cidades e da Saúde, além do Coordenador da Unidade de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PNUD - ONU/BRASIL, do Presidente da CNM - Confederação Nacional dos Municípios, do Prefeito Municipal de Uruguaiana, do Diretor da Consultoria em Direito Público, do Diretor-Presidente do Instituto Trata Brasil, e de representante da ASSEMAE; o segundo, evento será realizado somente com a presença da Minstra de Meio Ambiente tendo como tema "exposição sobre os programas e metas para 2011".

26/04/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Audiência Pública realizada em 26/04/2011

11/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivado