REQ 7/2011 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rui Palmeira - PSDB/AL

22/03/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Finanças e Tributação para debater o PL 1375/2007 que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada. Audiência realizada no dia 08.06.2011.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 7/2011, pelo Deputado Rui Palmeira (PSDB-AL), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Finanças e Tributação para debater o PL 1375/2007 que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo".

06/04/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração.
ALTERAÇÃO: o Deputado Jean Wyllys indicará mais um convidado.

08/04/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento do Ofício nº 017/11, do Deputado Jean Wyllys, indicando a Sra. Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, para participar da audiência.

22/06/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada. Audiência realizada no dia 08.06.2011.