REQ 24/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcon - PT/RS

22/03/2011

Ementa

Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para os municípios baianos de Pau Brasil, Camacan e Itajú do Colônia para averiguar os conflitos entre o povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe e latifundiários locais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A diligência foi realizada em junho de 2011. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2011, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para os municípios baianos de Pau Brasil, Camacan e Itajú do Colônia para averiguar os conflitos entre o povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe e latifundiários locais".

23/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a sugestão do Deputado Jean Wyllys de incluir também na diligência o Norte do Estado da Bahia.

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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A diligência foi realizada em junho de 2011. Arquivada