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PL 781/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Geraldo Resende - PMDB/MS |
22/03/2011 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana. |
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Indexação |
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Cobrança, taxa, corte, árvore, destinação, recursos, arborização, zona urbana. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/04/2011 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/03/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
26/10/2011 -
Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela rejeição.
28/03/2012 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado unanimemente o Parecer. |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
07/02/2014 -
Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição.
12/03/2014 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. |
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|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
10/08/2016 -
Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/03/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 781/2011, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana". |
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22/03/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação inicial no DCD do dia 23/03/2011 |
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25/04/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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25/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/11 PÁG 19481 COL 02. |
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28/04/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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28/04/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Recebimento pela CDU. |
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25/05/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) |
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26/05/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2011) |
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08/06/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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26/10/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela rejeição. |
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09/11/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 11:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Roberto Britto (PP-BA), Dep. Rosane Ferreira (PV-PR) e Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO). |
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• |
Vista ao Deputado Roberto Britto. |
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16/11/2011 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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14/03/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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21/03/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Paulo Piau. |
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28/03/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado unanimemente o Parecer. |
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04/04/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Recebimento pel a CMADS. |
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04/04/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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13/04/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Homero Pereira (PSD-MT) |
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16/04/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012) |
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26/04/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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08/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano publicado no DCD de 09/05/12, PÁG 15938 COL 01, Letra A. |
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14/08/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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• |
Designado Relator, Dep. Pedro Guerra (PSD-PR) |
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03/10/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Pedro Guerra (PSD-PR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Pedro Guerra (PSD-PR), pela aprovação. |
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30/10/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO) |
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07/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO). |
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|
• |
Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição. |
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12/03/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Taumaturgo Lima (PT-AC). |
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• |
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. |
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14/03/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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14/03/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT. |
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18/03/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 19/03/14 PAG 225 COL 01., Letra B. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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09/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2015, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". |
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11/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2015. |
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17/04/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Elizeu Dionizio (SD-MS) |
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20/04/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2015) |
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29/04/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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11/05/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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07/07/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT) |
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10/08/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). |
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• |
Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
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31/05/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) |
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10/04/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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05/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 155/2019, pelo Deputado Geraldo Resende, que: "Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria". |
|
|
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26/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2019. |
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03/04/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE) |
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05/04/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/04/2019) |
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16/04/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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10/03/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Laercio Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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11/03/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 781/2011 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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25/04/2011 |
Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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PL 781/2011 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDU => PL 781/2011 |
Parecer do Relator |
26/10/2011 |
Rosane Ferreira |
|
Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela rejeição. |
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|
PAR 1 CDU => PL 781/2011 |
Parecer de Comissão |
28/03/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
|
Aprovado unanimemente o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Rosane Ferreira (PV-PR), pela rejeição. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 781/2011 |
Parecer do Relator |
10/08/2016 |
Valtenir Pereira |
|
Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 781/2011 |
Parecer do Relator |
03/10/2013 |
Pedro Guerra |
|
Parecer do Relator, Dep. Pedro Guerra (PSD-PR), pela aprovação. |
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|
PRL 2 CMADS => PL 781/2011 |
Parecer do Relator |
07/02/2014 |
Irajá Abreu |
|
Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição. |
|
|
|
PAR 1 CMADS => PL 781/2011 |
Parecer de Comissão |
12/03/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Aprovado, por unanimidade, o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela rejeição. |
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|
|
|
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|
PL 781/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
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Plenário (PLEN) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 342/2015 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2015 |
Geraldo Resende |
|
Requer o desarquivamento de proposições. |
|
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REQ 155/2019 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
05/02/2019 |
Geraldo Resende |
|
Requeiro, nos termos do art. 105 parágrafo único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das proposições de minha autoria |
|
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