| REQ 15/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Brandão - PSDB/MA | 22/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Sr. José Sérgio de Oliveira Machado (Presidente da Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO); representante da Empresa Flexomarine S.A, representante da Empresa Consabor Refeições Coletivas, representante da Empresa Easy Car Locação, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Aquaviários e Aéreos (Conttmaf), representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e representante do Ministério Público Federal, sobre possíveis irregularidades em contratos realizados sem licitação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2011, pelo Deputado Carlos Brandão, que: "Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Sr. José Sérgio de Oliveira Machado (Presidente da Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO); representante da Empresa Flexomarine S.A, representante da Empresa Consabor Refeições Coletivas, representante da Empresa Easy Car Locação, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Aquaviários e Aéreos (Conttmaf), representante do Tribunal de Contas da União (TCU) e representante do Ministério Público Federal, sobre possíveis irregularidades em contratos realizados sem licitação". | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 11/março/2015, tendo em vista o fim da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo deste requerimento, aprovado na legislatura anterior e que não alcançou seus objetivos. | ||||||||||||||||||||