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REQ 17/2011 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Quintão - PMDB/MG 22/03/2011
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Miguel Cedraz Nery, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; e do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale S.A., para discutir a dívida da Vale S.A. relativa à compensação financeira pela exploração de recursos minerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/05/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado o Requerimento, tendo em vista aprovação do Requerimento nº 49/2011, com o mesmo teor em razão de alteração dos nomes dos convidados para a Audiência.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/03/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 17/2011, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Miguel Cedraz Nery, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; e do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale S.A., para discutir a dívida da Vale S.A. relativa à compensação financeira pela exploração de recursos minerais".
04/05/2011 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, em razão da ausência do autor, que se encontra em missão oficial.
06/05/2011 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado o Requerimento, tendo em vista aprovação do Requerimento nº 49/2011, com o mesmo teor em razão de alteração dos nomes dos convidados para a Audiência.