| REQ 17/2011 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leonardo Quintão - PMDB/MG | 22/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Miguel Cedraz Nery, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; e do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale S.A., para discutir a dívida da Vale S.A. relativa à compensação financeira pela exploração de recursos minerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado o Requerimento, tendo em vista aprovação do Requerimento nº 49/2011, com o mesmo teor em razão de alteração dos nomes dos convidados para a Audiência. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 17/2011, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. Miguel Cedraz Nery, Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral; e do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale S.A., para discutir a dívida da Vale S.A. relativa à compensação financeira pela exploração de recursos minerais". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, em razão da ausência do autor, que se encontra em missão oficial. | ||||||||||||||||||||
| 06/05/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado o Requerimento, tendo em vista aprovação do Requerimento nº 49/2011, com o mesmo teor em razão de alteração dos nomes dos convidados para a Audiência. | ||||||||||||||||||||