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EMC 17/2011 MPV52611 => MPV 526/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 526/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alfredo Kaefer - PSDB/PR 10/03/2011
Ementa
Dá nova redação à MPV 526/2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/03/2011 Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, altera o art. 1o da Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, dispõe sobre medidas de suspensão temporária de exigências de regularidade fiscal, e dá outras providências. (MPV52611)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 17/2011 MPV52611, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2011 Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Apresentação da Emenda na Comissão n. 17/2011 MPV52611, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).