A Audiência Pública foi realizada em 12/04/2011, com a participação de: Senhores Roberto Tykanory Kinoshita, Antônio Carlos Guimarães Sousa Pinto, Gustavo Couto; Senhoras Liliane Garcez, Ana Raquel Lima. Arquivado
| REQ 19/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Henrique Afonso - PV/AC | 16/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar das políticas de assistência e de afirmação de direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A Audiência Pública foi realizada em 12/04/2011, com a participação de: Senhores Roberto Tykanory Kinoshita, Antônio Carlos Guimarães Sousa Pinto, Gustavo Couto; Senhoras Liliane Garcez, Ana Raquel Lima. Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 19/2011, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar das políticas de assistência e de afirmação de direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a sugestão apresentada pelos Deputados Geraldo Thadeu e Erika Kokay de alterar no texto o termo "transtorno mental" para "transtorno psíquico e mental". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A Audiência Pública foi realizada em 12/04/2011, com a participação de: Senhores Roberto Tykanory Kinoshita, Antônio Carlos Guimarães Sousa Pinto, Gustavo Couto; Senhoras Liliane Garcez, Ana Raquel Lima. Arquivado | ||||||||||||||||||||