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REQ 15/2011 CEREFPOL |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Paulo Lima - PT/PE |
17/03/2011 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.
Convidados: 1) Representante do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB, Bispo Doutor MANOEL FERREIRA; 2) Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES - SN, Professora MARINA BARBOSA PINTO; 3) Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, AUGUSTO CHAGAS; 4) Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, Jornalista MAURÍCIO AZÊDO; 5) Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/04/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política (CEREFPOL)
Audiência Pública realizada. Participou da reunião, na qualidade de expositor-convidado, o Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (Req. 09 e 15/2011). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/03/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com |
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Apresentação do Requerimento n. 15/2011, pelo Deputado João Paulo Lima (PT-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para subsidiar o debate relativo à reforma política.
Convidados: 1) Representante do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB, Bispo Doutor MANOEL FERREIRA; 2) Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, ANDES - SN, Professora MARINA BARBOSA PINTO; 3) Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, AUGUSTO CHAGAS; 4) Presidente da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, Jornalista MAURÍCIO AZÊDO; 5) Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI". |
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24/03/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com |
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Aprovado. |
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14/04/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com |
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Audiência Pública realizada. Participou da reunião, na qualidade de expositor-convidado, o Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (Req. 09 e 15/2011). |
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