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REQ 837/2011 => PL 1370/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1370/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Filipe Pereira - PSC/RJ 17/03/2011
Ementa
Solicita o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1370/2007, PL 2341/2007, PL 3381/2008, PL 3562/2008, PL 5260/2009, PL 5879/2009, PL 6385/2009 e PL 7452/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 113/2008, PEC 257/2008, PL 4245/2008, PL 4631/2009 e PL 5880/2009, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 837/2011, pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que: "Solicita o desarquivamento de proposições".
17/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 18/03/2011
23/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1370/2007, PL 2341/2007, PL 3381/2008, PL 3562/2008, PL 5260/2009, PL 5879/2009, PL 6385/2009 e PL 7452/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PRC 113/2008, PEC 257/2008, PL 4245/2008, PL 4631/2009 e PL 5880/2009, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.
23/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/2011
24/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13411 COL 02.