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REQ 826/2011 => PL 6016/2009
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 6016/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jairo Ataíde - DEM/MG 17/03/2011
Ementa
"Requer desarquivamento de  Projetos Legislativos nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6016/2009, PLP 520/2009 e PL 6652/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4958/2001, PL 2435/2007, PLP 287/2008, PL 5589/2009 e PL 5683/2009, visto que o Requerente não é o Autor das proposições.
Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 826/2011, pelo Deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), que: ""Requer desarquivamento de  Projetos Legislativos nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados"".
17/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 18/03/2011
23/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6016/2009, PLP 520/2009 e PL 6652/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4958/2001, PL 2435/2007, PLP 287/2008, PL 5589/2009 e PL 5683/2009, visto que o Requerente não é o Autor das proposições.
Publique-se.
23/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13409 COL 01.
Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/2011