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PFC 2/2011
Proposta de Fiscalização e Controle
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Augusto Coutinho - DEM/PE 17/03/2011
Ementa
Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o  "Programa Segundo Tempo" e outros convênios firmados pela referida Pasta.
Indexação
Comissão de Turismo e Desporto, Ministério do Esporte, Programa Segundo Tempo, convênio, fiscalização contábil, fiscalização financeira e orçamentária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/03/2014 À Comissão de  do Esporte
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 21/05/2015, Letra A.
Apensados
Apensados à PFC 2/2011 (1)
PFC 73/2012
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 2/2011, pelo Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que: "Propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no Ministério do Esporte, sobre o  “Programa Segundo Tempo” e outros convênios firmados pela referida Pasta".
17/03/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 18/03/11 PÁG 12300 COL 01.
25/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Turismo e Desporto
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
25/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 26/04/11 PÁG 19483 COL 01.
27/04/2011 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
26/05/2011 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designado Relator, Dep. Renan Filho (PMDB-AL)
22/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PFC-73/2012.
10/07/2013 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Devolvida sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Romário (PSB-RJ)
13/03/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de  do Esporte
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
14/03/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CTUR o Memorando nº 24/14 - COPER solicitando a devolução desta.
18/03/2014 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida sem Manifestação.
Devolução à CCP
19/03/2014 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO, com a proposição PFC-73/2012 apensada.
25/03/2014 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Romário (PSB-RJ)
07/11/2014 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CESPO, pelo Deputado Romário (PSB-RJ).
Relatório Prévio, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação desta, e da PFC 73/2012, apensada.
19/11/2014 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta pelo Relator.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-54/2015.
26/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-629/2015.
11/03/2015 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
27/04/2015 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR).
Relatório Prévio, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela rejeição desta, e da PFC 73/2012, apensada.
29/04/2015 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Relatório Prévio, pela não implementação da PFC
08/05/2015 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolução à CCP
20/05/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 21/05/2015, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 2/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/04/2011 À Comissão de
Turismo e Desporto
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
13/03/2014 À Comissão de  do Esporte
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
PFC 2/2011    Pareceres apresentados
Comissão do Esporte (CESPO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CESPO => PFC 2/2011 Relatório Prévio 07/11/2014 Romário Relatório Prévio, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação desta, e da PFC 73/2012, apensada.
RLP 2 CESPO => PFC 2/2011 Relatório Prévio 27/04/2015 Jhonatan de Jesus Relatório Prévio, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela rejeição desta, e da PFC 73/2012, apensada.
PAR 1 CESPO => PFC 2/2011 Parecer de Comissão 27/04/2015 Comissão do Esporte Relatório Prévio, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela rejeição desta, e da PFC 73/2012, apensada..
Relatório Prévio, Dep. Jhonatan de Jesus (PRB-RR), pela rejeição desta, e da PFC 73/2012, apensada.