PLP 28/2011

Projeto de Lei Complementar

Situação:

Apensado ao PLP 23/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ribamar Alves - PSB/MA

16/03/2011

Ementa

Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

23/03/2011

Apense-se à(ao) PLP-23/2003.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 28/2011, pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que: "Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
".

16/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 17/03/11 PÁG 11864 COL 02.

23/03/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PLP-23/2003.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

23/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13637 COL 01.

25/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial