A moção foi elaborada em 16/03/2011 e aprovada no mesmo dia em reunião deliberativa da CDHM. Arquivada em 12/03/2013.
| REQ 14/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Manuela D'ávila - PCdoB/RS | 16/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais e na condição de membro da CDHM da Câmara Federal, a aprovação da moção de apoio, elaborada pela Associação Cultural José Marti do Estado do Rio Grande do Sul, em defesa do povo cubano e contra o bloqueio mantido, há 49 anos, pelos governos estadunidenses à Cuba, conforme texto anexo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) A moção foi elaborada em 16/03/2011 e aprovada no mesmo dia em reunião deliberativa da CDHM. Arquivada em 12/03/2013. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais e na condição de membro da CDHM da Câmara Federal, a aprovação da moção de apoio, elaborada pela Associação Cultural José Marti do Estado do Rio Grande do Sul, em defesa do povo cubano e contra o bloqueio mantido, há 49 anos, pelos governos estadunidenses à Cuba, conforme texto anexo". | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | A moção foi elaborada em 16/03/2011 e aprovada no mesmo dia em reunião deliberativa da CDHM. Arquivada em 12/03/2013. | ||||||||||||||||||||