Aprovado em forma de convite ao Ministro da Previdência e Assistência Social e ao Presidente da PREVI, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação.
| REQ 24/2002 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Wellington Dias - PT/PI e outros | 18/04/2002 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Fazenda para prestar esclarecimentos acerca da provável extinção da representação dos empregados no Conselho de Administração do Banco do Brasil e da comentada possibilidade de intervenção no fundo de pensão patrocinado por aquela Instituição, a PREVI. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2002 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado em forma de convite ao Ministro da Previdência e Assistência Social e ao Presidente da PREVI, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/04/2002 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Deputado Wellington Dias (PT-PI) e outros | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2002 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado em forma de convite ao Ministro da Previdência e Assistência Social e ao Presidente da PREVI, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação. | ||||||||||||||||||||