Arquivada. Autora não-membro.
| REQ 16/2011 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mara Gabrilli - PSDB/SP | 16/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública, com a convocação do Ministro da Defesa e presença do Presidente da Infraero e do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, para debater a situação atual do transporte aéreo de passageiros, que necessitam de assistência especial e o cumprimento da Resolução 009 de 05 de Junho de 2007 da ANAC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Autora não-membro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2011, pela Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Solicita a realização de Audiência Pública, com a convocação do Ministro da Defesa e presença do Presidente da Infraero e do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, para debater a situação atual do transporte aéreo de passageiros, que necessitam de assistência especial e o cumprimento da Resolução 009 de 05 de Junho de 2007 da ANAC". | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a alteração para realização de Audiência Pública, convidando os Presidentes da Infraero e da ANAC e representante do Ministério Público Federal. | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2016 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Autora não-membro. | ||||||||||||||||||||