REQ 1/2011 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alessandro Molon - PT/RJ

16/03/2011

Ementa

Requer realização de uma audiência pública sobre o tema " REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS", com a presença da Diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Sra. Márcia Barbosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer realização de uma audiência pública sobre o tema ' REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS', com a presença da Diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Sra. Márcia Barbosa".

06/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

08/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Arquivada - Encerramento do ano legislativo.

21/03/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Arquivada