REQ 21/2002 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Avenzoar Arruda - PT/PB e outros

18/04/2002

Ementa

Requer o convite ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para explicitar razões do corte de recursos orçamentários e o atraso na liberação de recursos para o Programa de Qualificação e Profissionalização do Trabalhador.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Avenzoar Arruda (PT-PB) e outros

08/05/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Retirado de Pauta pelo Autor

15/05/2002

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado o Requerimento