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REQ 730/2011 => PEC 438/1996
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 438/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 16/03/2011
Ementa
Solicita desarquivamento das proporsições de sua autoria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo o despacho aposto ao REQ nº 730/2011, para incluir o deferimento de desarquivamento da PEC nº 438/1996.
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4872/2009, PL 6957/2010, PL 6335/2009, PL 5685/2009, PL 4374/2008, PL 4314/2008, PL 1708/2007, PL 311/2007, PL 4534/2004, PL 2868/2004, PL 1944/2003, PL 1574/2003, PL 7230/2002, PL 7206/2002, PL 4546/2001, PL 3972/2000, PL 4221/2001, PL 2595/2000, PL 3644/2000, PL 4701/2001, PL 2103/1999, PL 2327/1996, PL 2769/1997, PL 2848/1997, PL 2887/1997, PL 3305/1997, PL 3366/1997, PL 2282/1996, PL 2361/1996, PL 2550/1996, PEC 93/2003, PEC 632/1998, PEC 354/2001, PEC 445/1997 e PEC 438/1996.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 6123/2005, visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 4410/2001 e do PL 2317/2000, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5633/2009, PL 1846/2007, PL 1534/2007, PL 5831/2005, PL 5830/2005, PL 2001/1999, PL 4529/1998, PEC 483/2010 e PEC 93/2007, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2011 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 730/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Solicita desarquivamento das proporsições de sua autoria".
16/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação inicial no DCD do dia 17/03/2011
23/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4872/2009, PL 6957/2010, PL 6335/2009, PL 5685/2009, PL 4374/2008, PL 4314/2008, PL 1708/2007, PL 311/2007, PL 4534/2004, PL 2868/2004, PL 1944/2003, PL 1574/2003, PL 7230/2002, PL 7206/2002, PL 4546/2001, PL 3972/2000, PL 4221/2001, PL 2595/2000, PL 3644/2000, PL 4701/2001, PL 2103/1999, PL 2327/1996, PL 2769/1997, PL 2848/1997, PL 2887/1997, PL 3305/1997, PL 3366/1997, PL 2282/1996, PL 2361/1996, PL 2550/1996, PEC 93/2003, PEC 632/1998, PEC 354/2001 e PEC 445/1997.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 6123/2005, visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4410/2001 e PL 2317/2000, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 438/1996, PL 5633/2009, PL 1846/2007, PL 1534/2007, PL 5831/2005, PL 5830/2005, PL 2001/1999, PL 4529/1998, PEC 483/2010 e PEC 93/2007, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.
23/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13403 COL 01.
19/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Revejo o despacho aposto ao REQ nº 730/2011, para incluir o deferimento de desarquivamento da PEC nº 438/1996.
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4872/2009, PL 6957/2010, PL 6335/2009, PL 5685/2009, PL 4374/2008, PL 4314/2008, PL 1708/2007, PL 311/2007, PL 4534/2004, PL 2868/2004, PL 1944/2003, PL 1574/2003, PL 7230/2002, PL 7206/2002, PL 4546/2001, PL 3972/2000, PL 4221/2001, PL 2595/2000, PL 3644/2000, PL 4701/2001, PL 2103/1999, PL 2327/1996, PL 2769/1997, PL 2848/1997, PL 2887/1997, PL 3305/1997, PL 3366/1997, PL 2282/1996, PL 2361/1996, PL 2550/1996, PEC 93/2003, PEC 632/1998, PEC 354/2001, PEC 445/1997 e PEC 438/1996.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 6123/2005, visto que o Requerente não é o Autor da proposição.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 4410/2001 e do PL 2317/2000, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5633/2009, PL 1846/2007, PL 1534/2007, PL 5831/2005, PL 5830/2005, PL 2001/1999, PL 4529/1998, PEC 483/2010 e PEC 93/2007, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.
19/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
• Publicação do despacho no DCD do dia 20/04/11 PÁG 18772  COL 01.