REQ 9/2011 CEREFPOL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Íris de Araújo - PMDB/GO

16/03/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a autoridade que nomeia, para debater temas relativos à Reforma Política, com a presença do Exmo. Sr. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política (CEREFPOL)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2011, pela Deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a autoridade que nomeia, para debater temas relativos à Reforma Política, com a presença do Exmo. Sr. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE".

24/03/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com

•

Aprovado.

14/04/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com

•

Audiência Pública realizada. Participou da reunião, na qualidade de expositor-convidado, o Ministro RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (Req. 09 e 15/2011).

25/04/2011

Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com

•

Arquivado