DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
| REQ 7/2011 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA | 16/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a convocação da Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sra. Helena Chagas, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda. para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 7/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que: "Solicita a convocação da Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, Sra. Helena Chagas, a fim de prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação e a Tecnet Comércio e Serviços Ltda. para cuidar do sistema de arquivos digitais da TV Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovados, em conjunto, os Requerimentos 7/11, 8/11 e 9/11, com alterações: Transformação em convite à Diretora-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Sra. Tereza Cruvinel, em substituição à Ministra-Chefe da Secretaria de Comunicação Social; e realização da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência conjunta com a CCTCI, realizada às 14:30min com a presença da Sra. Tereza Cruvinel, Diretora-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação. | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||