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REQ 726/2011 => PL 5240/2009
Requerimento de Reconstituição de proposição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5240/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mendonça Prado - DEM/SE 16/03/2011
Ementa
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 5.240, de 2009, e do PL 7.368/10, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/03/2011 DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 726/2011, pelo Deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 5.240, de 2009, e do PL 7.368/10, apensado".
16/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 17/03/2011
24/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO, nos termos do art. 106 do RICD. Publique-se.
24/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 25/03/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 25/03/11 PÁG 13795 COL 01.