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REQ 8/2011 CEREFPOL |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alice Portugal - PCdoB/BA e outros |
16/03/2011 |
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Ementa |
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Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Reforma Política para discutir o tema com representantes de organizações feministas e autoridades dirigentes de órgãos em defesa dos direitos da mulher.
Convidados: 1) representantes do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM; 2) do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFÊMEA; e 3) a Exma. Sra. Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/04/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política (CEREFPOL)
Aprovado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/03/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com |
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Apresentação do Requerimento n. 8/2011, pelas Deputadaas Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros, que: "Solicita a realização de Audiência Pública da Comissão Especial de Reforma Política para discutir o tema com representantes de organizações feministas e autoridades dirigentes de órgãos em defesa dos direitos da mulher.
Convidados: 1) representantes do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM; 2) do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFÊMEA; e 3) a Exma. Sra. Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres". |
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07/04/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com |
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Aprovado |
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14/04/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com |
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Audiência pública realizada em 14/04/2011. |
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