REQ 3/2011 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zequinha Marinho - PSC/PA

15/03/2011

Ementa

Requer Audiência Pública com o Presidente do INCRA, Superintendente do INCRA em Marabá e com o Chefe do Departamento do Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para debater o programa e sua aplicação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2011, pelo Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que: "Requer Audiência Pública com o Presidente do INCRA, Superintendente do INCRA em Marabá e com o Chefe do Departamento do Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para debater o programa e sua aplicação".

23/03/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado, estendido aos Estados da Amazônia Legal, e com exclusão do representante do INCRA.

04/05/2011

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Audiência Pública realizada em 03/05/2011.

•

Arquivado.