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REQ 7/2011 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Oziel Oliveira - PDT/BA |
15/03/2011 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para apresentação das alterações sugeridos no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, elaborado pelo Deputado Aldo Rebelo, que trata das alterações do Código Florestal, convidando o deputado relator para exposição do mesmo, bem como o Dr. Luis Carlos Silva de Moraes, Procurador da Fazenda Nacional de SP. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
23/03/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
Deputado ALDO REBELO, Relator do Projeto de Lei n.º 1876, de 1999 (Código Florestal)
ANDRÉ LIMA, Consultor Jurídico em Meio Ambiente
RAUL SILVA TELLES DO VALLE, representante do ISA – Instituto Socioambiental, representando o Sr. Edson Duarte, ex-deputado federal, Assessor Técnico da Liderança do PV – Partido Verde
LUÍS CARLOS SILVA DE MORAES, Procurador da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
ARQUIVADO. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/03/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento n. 7/2011, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para apresentação das alterações sugeridos no substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.876, de 1999, elaborado pelo Deputado Aldo Rebelo, que trata das alterações do Código Florestal, convidando o deputado relator para exposição do mesmo, bem como o Dr. Luis Carlos Silva de Moraes, Procurador da Fazenda Nacional de SP". |
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16/03/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado, com adendo do Deputado Sarney Filho de incluir os Srs. André Lima e o Edson Duarte, ex-Deputado. |
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12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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23/03/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
Deputado ALDO REBELO, Relator do Projeto de Lei n.º 1876, de 1999 (Código Florestal)
ANDRÉ LIMA, Consultor Jurídico em Meio Ambiente
RAUL SILVA TELLES DO VALLE, representante do ISA – Instituto Socioambiental, representando o Sr. Edson Duarte, ex-deputado federal, Assessor Técnico da Liderança do PV – Partido Verde
LUÍS CARLOS SILVA DE MORAES, Procurador da Fazenda Nacional do Estado de São Paulo
ARQUIVADO. |
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