| REQ 5/2011 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 15/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os aspectos ambientais, sociais, e a segurança de Usinas Nucleares no Brasil | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) 12/04/2011 – Realizado o evento, aglutinando-se, ainda, os Requerimentos nºs 4, 13, 16 e 17, de 2011, com a participação dos seguintes expositores: · ODAIR DIAS GONÇALVES, Presidente da CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear · ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES, Presidente da AFEN – Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear · PAULO ALBERTO LIMA DA CRUZ, Diretor da Assec – Associação dos Servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear · RICARDO BAITELO, representante do Greenpeace Brasil · MÁRCIO CAMMAROSANO, Chefe do Departamento de Direito Público da PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ARQUIVADO. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2011, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os aspectos ambientais, sociais, e a segurança de Usinas Nucleares no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, em bloco, juntamente com os Requerimentos nº 4, 6, 8 e 9, de 2011 (ver expositores no item 1). | ||||||||||||||||||||
| 12/07/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | 12/04/2011 – Realizado o evento, aglutinando-se, ainda, os Requerimentos nºs 4, 13, 16 e 17, de 2011, com a participação dos seguintes expositores: · ODAIR DIAS GONÇALVES, Presidente da CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear · ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES, Presidente da AFEN – Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear · PAULO ALBERTO LIMA DA CRUZ, Diretor da Assec – Associação dos Servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear · RICARDO BAITELO, representante do Greenpeace Brasil · MÁRCIO CAMMAROSANO, Chefe do Departamento de Direito Público da PUC – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ARQUIVADO. |
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