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REQ 3/2011 CEREFPOL |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luiza Erundina - PSB/SP |
15/03/2011 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: WALTER COSTA PORTO, bacharel em Direito e pós-graduado pelo Instituto de Ciências do Homem da Universidade Federal de Pernambuco, ex-chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB; ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral; ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ, jornalista, cientista político; diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP;
MÁRLON JACINTO REIS, juiz de Direito, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE; palestrante, autor de artigos e publicações na área do Direito Eleitoral e DALMO DALLARI, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; professor emérito da Faculdade de Direito da USP; catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/03/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política (CEREFPOL)
Audiência Pública realizada. Participaram da reunião, na qualidade de expositores-convidados: 1) Arcebispo Dom LUIZ SOARES VIEIRA, Vice-Presidente da CNBB, (Req. 01/2011); 2) OPHIR CAVALCANTI, Presidente da OAB, (Req. 02/2011); 3) WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, (Req. 03/2011); 4) Juiz MÁRLON JACINTO REIS, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, (Req. 03/2011). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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15/03/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com |
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Apresentação do Requerimento n. 3/2011, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: WALTER COSTA PORTO, bacharel em Direito e pós-graduado pelo Instituto de Ciências do Homem da Universidade Federal de Pernambuco, ex-chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB; ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral; ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ, jornalista, cientista político; diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP;
MÁRLON JACINTO REIS, juiz de Direito, membro do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE; palestrante, autor de artigos e publicações na área do Direito Eleitoral e DALMO DALLARI, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; professor emérito da Faculdade de Direito da USP; catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância". |
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17/03/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com |
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Aprovado. |
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24/03/2011 |
Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com |
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Audiência Pública realizada. Participaram da reunião, na qualidade de expositores-convidados: 1) Arcebispo Dom LUIZ SOARES VIEIRA, Vice-Presidente da CNBB, (Req. 01/2011); 2) OPHIR CAVALCANTI, Presidente da OAB, (Req. 02/2011); 3) WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, (Req. 03/2011); 4) Juiz MÁRLON JACINTO REIS, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, (Req. 03/2011). |
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