| REQ 2/2011 CEREFPOL | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiza Erundina - PSB/SP | 15/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: · BOLIVAR LAMOUNIER, doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, Los Angeles; fundador e primeiro diretor-presidente do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo - IDESP; GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA, socióloga, diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; integra a Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB; Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e MARILENA DE SOUZA CHAUI, filósofa; professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP; mestre, doutora e livre-docente pela USP. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com relação às matérias infraconstitucionais da Reforma Política (CEREFPOL) Audiência Pública realizada. Participaram da reunião, na qualidade de expositores-convidados: 1) Arcebispo Dom LUIZ SOARES VIEIRA, Vice-Presidente da CNBB, (Req. 01/2011); 2) OPHIR CAVALCANTI, Presidente da OAB, (Req. 02/2011); 3) WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, (Req. 03/2011); 4) Juiz MÁRLON JACINTO REIS, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, (Req. 03/2011). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/03/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à reforma política, com a presença das seguintes autoridades: · BOLIVAR LAMOUNIER, doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, Los Angeles; fundador e primeiro diretor-presidente do Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo - IDESP; GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA, socióloga, diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA; integra a Articulação das Mulheres Brasileiras - AMB; Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e MARILENA DE SOUZA CHAUI, filósofa; professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo - FFLCH-USP; mestre, doutora e livre-docente pela USP". | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2011 | Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas com | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. Participaram da reunião, na qualidade de expositores-convidados: 1) Arcebispo Dom LUIZ SOARES VIEIRA, Vice-Presidente da CNBB, (Req. 01/2011); 2) OPHIR CAVALCANTI, Presidente da OAB, (Req. 02/2011); 3) WALTER COSTA PORTO, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, (Req. 03/2011); 4) Juiz MÁRLON JACINTO REIS, do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE, (Req. 03/2011). | ||||||||||||||||||||