REQ 12/2011 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jaime Martins - PR/MG

14/03/2011

Ementa

Requer a constituição de Subcomissão Especial para Estudar os Projetos que Tramitam neste Colegiado e Propor Modificações na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código Brasileiro de Trânsito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Perda de objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2011

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 12/2011, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG), que: "Requer a constituição de Subcomissão Especial para Estudar os Projetos que Tramitam neste Colegiado e Propor Modificações na Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código Brasileiro de Trânsito.

".

16/03/2011

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a fusão ao Requerimento nº 10/2011.

06/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Perda de objeto.