Arquivada
| REQ 5/2011 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Sampaio - PSDB/SP | 11/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor - CDC e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTI, para ouvir o presidente da ANATEL (ou pessoa por ele designada) e os Presidentes das empresas de telefonia móvel celular Claro, TIM, Vivo e Oi, para fins de prestarem esclarecimentos sobre o aumento no número de reclamações acerca da má qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas de telefonia móvel no Estado do Amazonas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2011, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Solicita a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor - CDC e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTI, para ouvir o presidente da ANATEL (ou pessoa por ele designada) e os Presidentes das empresas de telefonia móvel celular Claro, TIM, Vivo e Oi, para fins de prestarem esclarecimentos sobre o aumento no número de reclamações acerca da má qualidade dos serviços oferecidos pelas empresas de telefonia móvel no Estado do Amazonas". | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a alteração da Audiência Pública de conjunta para exclusiva da Comissão de Defesa do Consumidor e da retirada do tema referente às reclamações dos serviços das empresas de telefonia móvel no Estado do Amazonas. | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 23/03/2011, com a participação dos seguintes convidados: Bruno de Carvalho Ramos, Gerente Geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Superintendência de Serviços Privados ( SPV) - ANATEL; Eduardo Levy, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - Sinditelebrasil ; Veridiana Alimonti, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Felipe Neri, Diretor de Assuntos Regulatórios da Nextel; e Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||