REQ 2/2011 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Amauri Teixeira - PT/BA

11/03/2011

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de retirada dos gastos com saúde da LRF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/07/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de retirada dos gastos com saúde da LRF".

23/03/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta em virtude da ausência do autor.

06/04/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações.
ALTERAÇÕES: 1) incluído, como convidado, um dos seguintes economistas: José Roberto Afonso ou Raul Veloso;
2) incluído o Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM, Sr. Paulo Ziulkoski, em vez do Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB.

26/05/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência Pública realizada nesta data.

12/07/2011

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada