REQ 1/2011 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

William Dib - PSDB/SP

11/03/2011

Ementa

Requer a realização de audiência pública, para discutir o Decreto nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010, que Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientados para a implantação dos sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, para discutir o Decreto nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010, que Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientados para a implantação dos sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências".

16/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado com alterações.

19/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

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Arquivada