Em 23/03/2011, teve como resultado: "Aprovado, com alteração, em virtude da inclusão do tema violência institucional constante no requerimento nº 20/2011. Arquivada em 12/03/2013.
| REQ 3/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Geraldo Thadeu - PPS/MG e outros | 03/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem a criação de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Sistema carcerário. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Em 23/03/2011, teve como resultado: "Aprovado, com alteração, em virtude da inclusão do tema violência institucional constante no requerimento nº 20/2011. Arquivada em 12/03/2013. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2011, pelos Deputados Geraldo Thadeu (PPS-MG) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requerem a criação de Subcomissão Permanente para tratar sobre o tema: Sistema carcerário". | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração, em virtude da inclusão do tema violência institucional constante no requerimento nº 20/2011. | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Em 23/03/2011, teve como resultado: "Aprovado, com alteração, em virtude da inclusão do tema violência institucional constante no requerimento nº 20/2011. Arquivada em 12/03/2013. | ||||||||||||||||||||