| REQ 2/2011 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Henrique Afonso - PV/AC | 02/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação da Subcomissão Especial sobre o tema: Defesa dos portadores de transtorno mental, destinada a avaliar e propor ações e políticas públicas que garantam a inclusão social e afirmação de direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Em 13/04/2011, teve como resultado: "aprovada a incorporação do tema nas atribuições da "Subcomissão Permanente Saúde e Direitos Humanos", que teve sua criação aprovada, após deliberação dos membros da Comissão, na presente reunião". Arquivada em 12/03/2013 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 02/2011, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a criação da Subcomissão Especial sobre o tema: Defesa dos portadores de transtorno mental, destinada a avaliar e propor ações e políticas públicas que garantam a inclusão social e afirmação de direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a incorporação do tema nas atribuições da "Subcomissão Permanente Saúde e Direitos Humanos", que teve sua criação aprovada, após deliberação dos membros da Comissão, na presente reunião. | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Em 13/04/2011, teve como resultado: "aprovada a incorporação do tema nas atribuições da "Subcomissão Permanente Saúde e Direitos Humanos", que teve sua criação aprovada, após deliberação dos membros da Comissão, na presente reunião". Arquivada em 12/03/2013 | ||||||||||||||||||||