REQ 1/2011 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Afonso - PV/AC

02/03/2011

Ementa

Requer a realização de audiência pública destinada a avaliar e propor ações e políticas públicas para a população em situação de rua.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A Audiência Pública foi realizada em 24/08, com a presença dos convidados Iriny Lopes e Ana Maria Medeiros da Fonseca. Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a avaliar e propor ações e políticas públicas para a população em situação de rua".

16/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

31/08/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

A Audiência Pública foi realizada em 24/08, com a presença dos convidados Iriny Lopes e Ana Maria Medeiros da Fonseca. Arquivado