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REQ 4/2011 CDC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Roberto Santiago - PV/SP |
11/03/2011 |
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Ementa |
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Requer, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a realização de reunião de audiência pública para avaliação das conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do CDC em curso no Senado Federal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/07/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/03/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do Requerimento n. 4/2011, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Requer, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a realização de reunião de audiência pública para avaliação das conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do CDC em curso no Senado Federal". |
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16/03/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Discutiram a Matéria: Dep. Ana Arraes (PSB-PE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Filipe Pereira (PSC-RJ) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP). |
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Aprovado, com a inclusão do Ministro Herman Benjamin, da senhora Claudia Lima Marques e do Presidente do Inmetro, e com a alteração para audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado Federal. |
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12/05/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência realizada em 13/04/2011 com a presença dos convidados: ANTÔNIO HERMAN BENJAMIN - Ministro do Superior Tribunal de Justiça; JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA -
Procurador Regional da República; JULIANA PEREIRA DA SILVA - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; ANTÔNIO CALDAS BRITO - Coordenador do Fórum Nacional dos Procons; MARIA INÊS DOLCI - Coordenadora Institucional do Proteste; MARCELO SILVEIRA MARTINS - Procurador-Chefe do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial - Inmetro;
MARILENA LAZZARINI - Diretora do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; CLAUDIA LIMA MARQUES - Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito |
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10/07/2015 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Arquivada |
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