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SUG 5/2011 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CARROCEIROS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 10/03/2011
Ementa
Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/09/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 5/2011, pela Associação Nacional dos Carroceiros e Catadores de Materiais Recicláveis, que: "Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria dos catadores de materiais recicláveis".
29/03/2011 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
06/04/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
23/04/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
03/06/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição.
07/06/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)
07/07/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
01/08/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
10/08/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
30/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição.
27/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta a requerimento do Deputado Luiz Couto.
04/07/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirada de pauta a requerimento da Deputada Luíza Erundina.
12/07/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
17/08/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, na forma da Moção de Apoio apresentada.
21/09/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/10/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Moção de Apoio encaminhada em 3/10/17, por meio do ofício Pres. da CLP nº 299/2017.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 5/2011 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 5/2011 CLP Parecer do Relator 03/06/2015 Reginaldo Lopes Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela rejeição.
PRL 2 CLP => SUG 5/2011 CLP Parecer do Relator 30/05/2017 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela rejeição.
PRL 3 CLP => SUG 5/2011 CLP Parecer do Relator 17/08/2017 Subtenente Gonzaga Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, na forma da Moção de Apoio apresentada.