REQ 2/2011 CDEICS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - DEM/SP e outros

03/03/2011

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater os procedimentos de Certificação dos equipamentos REP, conforme exigências da Portaria 1510/2009 do MTE e suas garantias à sociedade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pelos Deputados Guilherme Campos (DEM-SP) e Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os procedimentos de Certificação dos equipamentos REP, conforme exigências da Portaria 1510/2009 do MTE e suas garantias à sociedade".

16/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

•

Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. Miguel Corrêa (PT-MG).

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Aprovado com a inclusão de representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.

06/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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06.04 - Realizada audiência pública.

06/05/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Arquivado