REQ 1/2011 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

03/03/2011

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial com a finalidade de apreciar as propostas em trâmite nesta casa relativas ao Código Penal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/05/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial com a finalidade de apreciar as propostas em trâmite nesta casa relativas ao Código Penal.

".

06/04/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado, estabelecendo como nome: "Subcomissão Especial para Tratar de Crimes Anistiados, Legislação Penal, Processual Penal, do Ponto de Vista da Segurança Pública".

03/05/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Subcomissão instalada em 3/5/11.

•

Arquivado.