REQ 4/2011 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Afonso - PV/AC

03/03/2011

Ementa

Requeremos a V. Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratarmos das Políticas de Assistência e de Afirmação de Direitos dos Portadores de Transtorno Mental no Brasil, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/03/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 4/2011, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requeremos a V. Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para tratarmos das Políticas de Assistência e de Afirmação de Direitos dos Portadores de Transtorno Mental no Brasil, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias".

16/03/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

31/05/2011

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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A Audiência Pública foi realizada em 12 de abril de 2011.

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Arquivada