Imprimir

RIC 258/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Weliton Prado - PT/MG 02/03/2011
Ementa
Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre o plano de fiscalização dos serviços prestados pela CEMIG, concessionária de energia elétrica de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
21/03/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 258/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: ""Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre o plano de fiscalização dos serviços prestados pela CEMIG, concessionária de energia elétrica de Minas Gerais"".
02/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2011
03/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
18/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
21/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
21/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 22/03/2011
22/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
23/03/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 433/2011, ao Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica, Edison Lobão.
Prazo para Resposta Externas (de 24/03/2011 a 25/04/2011)
27/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de SOLICITAÇÃO DE DILATAÇÃO DE PRAZO na entrega da resposta, conforme Aviso nº  047/2011/GM-MME, de 2011, do Ministério de Minas e Energia.
28/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 924/2011
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
27/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 80/2011/GM-MME, de 26/5/2011, do Ministério de Minas e Energia.
31/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1308/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 258/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/03/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

RIC 258/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 258/2011 Parecer do Relator 18/03/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.