PRC 29/2011

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros

Situação:

Apensado ao PRC 16/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zonta - PP/SC

02/03/2011

Ementa

Cria a Comissão Permanente de Pesca e Aquicultura. Altera o art. 32, inciso I, alínea "a", item 6, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Indexação

Alteração, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação, Comissão Permanente, Comissão de Aqüicultura e Pesca.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

23/03/2011

Apense-se à(ao) PRC-16/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2011

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução n. 29/2011, pelo Deputado Zonta (PP-SC), que: "Cria a Comissão Permanente de Pesca e Aquicultura. Altera o art. 32, inciso I, alínea "a", item 6, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

02/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação inicial no DCD do dia 03/03/11 PÁG 10485 COL 02.

23/03/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PRC-16/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária

23/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13639 COL 02.

25/03/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25/03/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRC 29/2011 Histórico de Despachos

Data

Despacho

23/03/2011

Apense-se à(ao) PRC-16/2007.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária