| REQ 3/2011 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Chico Lopes - PCdoB/CE | 02/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a qualidade do serviço de telefonia móvel. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a qualidade do serviço de telefonia móvel". | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 23/03/2011, com a participação dos seguintes convidados: Bruno de Carvalho Ramos, Gerente Geral de Comunicações Pessoais Terrestres da Superintendência de Serviços Privados ( SPV) - ANATEL; Eduardo Levy, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - Sinditelebrasil ; Veridiana Alimonti, Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Felipe Neri, Diretor de Assuntos Regulatórios da Nextel; e Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Felipe Neri (Confirmado) Diretor de Assuntos Regulatórios da Nextel Juliana Pereira da Silva (confirmada) Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor |
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| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||