REQ 1/2011 CREDN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

02/03/2011

Ementa

seja realizada audiência pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro das Relações Exteriores; EDUARDO CARDOSO, Ministro da Justiça; e da Senhora DENISE OSÓRIO SEVERO, Pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), para debater a ocorrência de obstáculos opostos pelas autoridades espanholas de fronteira ao ingresso na Espanha de brasileiros regularmente documentados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/06/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada. Audiência Realizada em 15.06.11

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "seja realizada audiência pública, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro das Relações Exteriores; EDUARDO CARDOSO, Ministro da Justiça; e da Senhora DENISE OSÓRIO SEVERO, Pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB), para debater a ocorrência de obstáculos opostos pelas autoridades espanholas de fronteira ao ingresso na Espanha de brasileiros regularmente documentados".

16/03/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Aprovado o Requerimento, com alteração.

22/06/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivada. Audiência Realizada em 15.06.11