Arquivada
| REQ 2/2011 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
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| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Weliton Prado - PT/MG | 02/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que a Comissão realize audiência pública com o objetivo de conhecer a proposta do governo federal para um Plano Nacional de Banda Larga, com o objetivo de reduzir o preço dos serviços de internet banda larga no país, ampliando, até 2014, a oferta de acessos à internet e a capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país devido à reativação da Telebrás. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2011, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Solicita que a Comissão realize audiência pública com o objetivo de conhecer a proposta do governo federal para um Plano Nacional de Banda Larga, com o objetivo de reduzir o preço dos serviços de internet banda larga no país, ampliando, até 2014, a oferta de acessos à internet e a capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país devido à reativação da Telebrás". | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: representante do Ministério das Comunicações, do Idec, do Ministério de Ciência e Tecnologia e da Telebrás. | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Foi enviado convite para os seguintes convidados: Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva - Ministro das Comunicações, Exmo Senhor Aloizio Mercadante - Ministro da Ciência e Tecnologia, Ilmo. Sr. Rogério Santanna dos Santos - Presidente da Telebrás e Lisa Gunn - Coordenadora-Executiva do Idec. | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2011 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Amaury Martins de Oliva - Coordenador de Assuntos Jurídicos do DPDC; Ricardo Bisinotto Catanant - Gerente de Normas e Projetos da Superintendência de Regulação Econômica da ANAC; Paulo Roberto Pereira da Costa - Superintendente Regional do Norte da Infraero; Ildebrando Coelho Correia - Superintendente do Aeroporto de São Luis e Veridiana Alimonti - Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec. | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||