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RIC 227/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Câmara - PSC/AM 02/03/2011
Ementa
Solicita informações a Presidência da República, por meio do Gabinete de Segurança Institucional, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/03/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15012 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 227/2011, pelo Deputado Silas Câmara (PSC-AM), que: "Solicita informações a Presidência da República, por meio do Gabinete de Segurança Institucional, acerca de Programas de combate ao tráfico de drogas e de recuperação de dependentes químicos".
02/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2011
17/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
22/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
29/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
31/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15012 COL 01.
04/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PÁG 15012 COL 01.
06/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 560/2011, ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Prazo para Resposta Externas (de 07/04/2011 a 06/05/2011)
13/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 168/GSIPR-CH, de 2011, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, DEVOLVENDO o requerimento em função da "transferência da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD  e da gestão do Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para o Ministério da Justiça".
26/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 762/2011
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 227/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/03/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15012 COL 01.
RIC 227/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 227/2011 Parecer do Relator 29/03/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.