Arquivado
| REQ 5/2011 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luis Carlos Heinze - PP/RS | 02/03/2011 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicitam sejam convidados representantes da ANVISA, do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Indústria e Comércio para comparecer em Audiência Pública desta Comissão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2011, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Solicitam sejam convidados representantes da ANVISA, do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Trabalho, do Ministério da Indústria e Comércio para comparecer em Audiência Pública desta Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com inclusão de convite ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e às Secretarias de Agricultura dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Bahia e Sergipe; Federações ligadas ao plantio de fumo nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná; aos Presidentes das Comissões de Agricultura das Assembléias Legislativas dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||